{"id":21036,"date":"2022-06-18T10:11:26","date_gmt":"2022-06-18T10:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/demo.flawlessthemes.com\/jobstack\/index.php\/tos\/"},"modified":"2026-04-05T19:16:37","modified_gmt":"2026-04-05T19:16:37","slug":"tos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/emprego.lobitowebsite.com\/?page_id=21036","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 05 de Abril de 2026<\/span><\/h2>\n

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h3>\n

Ao aceder ou utilizar o lobitowebsite.com<\/b>\u00a0(o “Site”), o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Servi\u00e7o. Se n\u00e3o concordar com todos estes termos, n\u00e3o utilize este Site.<\/p>\n

2. Servi\u00e7os Prestados<\/h3>\n

O lobitowebsite.com <\/b>fornece uma plataforma para ligar candidatos a emprego (“Candidatos”) e empregadores ou recrutadores (“Empregadores”). N\u00e3o garantimos emprego aos Candidatos nem a adequa\u00e7\u00e3o dos Candidatos aos Empregadores.<\/p>\n

3. Contas de Utilizador<\/h3>\n
    \n
  • \n

    Exatid\u00e3o:<\/b> O utilizador concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, atuais e completas durante o processo de registo.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Seguran\u00e7a:<\/b> O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Elegibilidade:<\/b> Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade legal de maioridade na sua jurisdi\u00e7\u00e3o) para utilizar este Site.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    4. Regras para Candidatos<\/h3>\n
      \n
    • \n

      O seu perfil e curr\u00edculo devem ser verdadeiros e representar fielmente a sua experi\u00eancia.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      N\u00e3o pode utilizar o Site para enviar spam ou comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas aos Empregadores.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      5. Regras para Empregadores<\/h3>\n
        \n
      • \n

        As ofertas de emprego devem ser para posi\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e atualmente dispon\u00edveis.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        N\u00e3o pode publicar ofertas que exijam um investimento inicial ou que estejam relacionadas com atividades ilegais.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        O utilizador concorda em tratar os dados dos Candidatos com confidencialidade e em conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados (ex: RGPD).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

        6. Conduta Proibida<\/h3>\n

        Os utilizadores concordam em n\u00e3o<\/b>:<\/p>\n

          \n
        • \n

          Publicar conte\u00fado difamat\u00f3rio, obsceno ou ofensivo.<\/p>\n<\/li>\n

        • \n

          Utilizar scripts automatizados (scrapers<\/i>) para recolher dados do Site sem permiss\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

        • \n

          Tentar interferir com o funcionamento adequado do Site ou contornar medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

          7. Propriedade Intelectual<\/h3>\n

          Todo o conte\u00fado, log\u00f3tipos e software no Site s\u00e3o propriedade do lobitowebsite.com <\/b>ou dos seus licenciadores e est\u00e3o protegidos por leis de direitos de autor e marcas registadas.<\/p>\n

          8. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n

          Na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida por lei, o lobitowebsite.com<\/b> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, perda de dados ou perda de oportunidades de emprego.<\/p>\n

          9. Rescis\u00e3o<\/h3>\n

          Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, se acreditarmos que violou estes Termos.<\/p>\n

          10. Lei Aplic\u00e1vel<\/h3>\n

          Estes termos s\u00e3o regidos pelas leis Angolanas. Quaisquer lit\u00edgios ser\u00e3o resolvidos nos tribunais do Lobito.<\/p>\n

          11. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos<\/h3>\n

          Podemos atualizar estes termos periodicamente. A continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do Site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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